domingo, 10 de janeiro de 2010

"E o sol nas bancas de revista"...

Enquanto caminho entre o impulso revolucionário e a vontade de não me importar vou vendo como as coisas são e descobrindo como cada um pode ser tão contraditório em seus modos de agir e de falar, esse tipo de atitude me remete ao período de ditadura passado pelo Brasil entre 1964 e 1984, então trocando em miúdos...

Edson Luís de Lima Souto foi o primeiro estudante a ser oficialmente morto pela polícia durante a ditadura militar em 28/03/1968, digo oficialmente, porque não havia como negar que o jovem havia sido morto pelo aparelho repressor, haja vista que ele foi morto durante um protesto em frente ao restaurante chamado "Calabouço", onde após a chegada da polícia foi onde os estudantes se abrigaram e, que logo em seguida foi invadido pela polícia, durante a invasão do restaurante, um policial atirou a queima roupa em Edson que morreu de imediato, a morte só foi assumida pela polícia, porque os estudantes não permitiram que o corpo fosse levado para o IML (ou para algum outro lugar desconhecido) e o carregaram em passeata até a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o que impeliu o Estado a se responsabilizar pelo Homicídio.
Os mortos oficiais desse regime são raros, haja vista o mais famoso caso de "desaparecimento" ocorrido durante o período da Ditadura Militar no Brasil. Stuart Edgart Angel Jones, dado como desaparecido em 1971, segundo relatos, foi torturado e morto cruelmente com a boca colada no "cano de descarga" de um carro, mas esse infelizmente não é o único caso de desaparecimento mal esclarecido durante o período e que perdura até hoje.
Entre as práticas que marcaram a ditadura, a tortura se põe como uma das mais relevantes, agraciados no fim do regime com a anistia -há quem diga que a anistia foi concedida como escusa para os militares e que os manifestantes políticos entraram apenas como pretexto- os torturadores não foram responsabilizados pelos crimes praticados durante o período e, o regime se justificou dizendo que, "erramos, mas são coisas que ficaram para trás e não aconteceram mais", ou coisa que o valha.

Só pra situar o que acontecia:
01) Escola. "O estudante Afonso Celso Lana Leite, 25 anos, preso em Minas Gerais e transferido para o Rio de Janeiro, denunciou ao Conselho Militar que o interrogou, em 1970, ter sido torturado em instruções ministradas a oficiais no quartel da PE e na vila militar:”
“(...) que, no dia 8 de outubro na P.E. 1, posto de Segurança Nacional, quando era ministrada uma aula, na presença de mais de cem pessoas foram trazidos para aquela aula companheiros e, nesta ocasião, passaram filmes de fatos relacionados com torturas e em seguida era confirmada coma presença do denunciado, naquela ocasião também, torturados; ocasião esta coincidente com seu depoimento; que estas torturas, ou seja, as acima descritas, se repetiram na Vila Militar. (...)"*

02) Os Tipos: Pau-de-arara, choque elétrico, afogamento entre outros, mas o que mais me encabulou foi o uso de insetos e animais...
Declaração de interrogatório feita "Lúcia Maria Murat Vasconcelos, 23 anos, estudante...
(...) a interrogada quer ainda declarar que durante a primeira fase do interrogatório foram coladas baratas sobre o seu corpo, e introduzida uma no seu ânus. (...)"*
*Fonte: Um Relato para a História, Brasil: Nunca Mais 17ª edição, Editora Vozes, Petrópolis, 1985 (não cita o autor, acho que por motivos óbvios).

Esses fatos ocorreram entre 1964 e 1984, mas hoje a situação não é tão diferente, apenas não temos a "tortura oficial", mas arbitrariamente ela ainda existe e está tão viva quanto eu, e existem alguns mentecaptos -fascistas- que se denominam juristas e a justificam como "estado de necessidade". Essa discussão que vem de longa data e, faz parte dos resquícios de um sistema falido é fomentada pelos que buscam justificar suas práticas nada louváveis sob os distúrbios e desacertos de uma sociedade doente e que é patrocinada por ma instituição falida.
O Estado, digo a Instituição Estatal que representa -ou deveria- a Democracia e o Povo, não pode escamotear sua incompetência e intempestividade atrás das falhas do indivíduo que assume um comportamento tangente as regras morais que regem o sistema estabelecido por nós mesmos, e esse é à meu ver, o único ponto de vista considerável nesse debate que tem como pauta a total submissão e consequente destruição moral do indivíduo que é exposto a essa execrável prática da tortura.

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